|
|
![]() |
|
|
|
Quem Somos |
|
A história do PRP funde-se a própria história do
nosso País. No início do Século XIX a monarquia era sistema ideal de governo.
Sessenta anos depois, entretanto, seus argumentos pareciam estar esquecidos.
O trono já não contava com o apoio do grupo de elite. Alguns dos idealistas que
acreditaram e lutaram por uma nova forma de governo, a República, formaram o
Partido Republicano, dentre eles podemos destacar: Campos Sales, Prudente de
Moraes, Francisco Glicério, Quintino Bocaiúva, Júlio de Castilho, Rodrigues
Alves, Bernardinho de Campos, Marechal Floriano, Benjamim Constant e outros.
Em 1870, no Rio de Janeiro, foi lançado o jornal "A República", marco importante
de um processo de amadurecimento nas fileiras dos liberais radicais, que vinham
já há algum tempo, posicionando-se na luta contra os governos conservadores, em
franco questionamento quanto a monarquia.
Nas páginas do 1º número do jornal "A República" estampava-se o Manifesto
Republicano, pois o novo período definia-se como a voz de um partido que se alça
para falar ao País.
Os ideais e as idéias do manifesto, impregnados em defesa das liberdades de
consciência, imprensa, associação e ensino, atacavam a falta de igualdade social
e de oportunidade, os privilégios e a escravidão e propunham uma constituinte.
Tendo-se desencadeado um processo de intensas discussões, a opinião pública
começou a perceber que o documento trazia definitivamente a ruptura com o regime
monárquico, as manifestações de apoio eclodiam nos principais centros do País,
os clubes radicais passaram a intitular-se Republicanos em todo o Brasil.
Campos Sales que havia sido eleito deputado provincial, e, como Republicano
Histórico, foi um dos organizadores da Convenção de Itú (1873). Esta foi a
primeira convenção do Partido Republicano Paulista (PRP). Até aquele momento não
existia propriamente um partido republicano unificado sob uma direção única, a
Convenção de Itú traduziu-se no primeiro movimento de centralização. A Comissão
Permanente, verdadeiro órgão dirigente do partido foi criada em 1º DE JUNHO DE
1873.
Ao longo dos anos propondo a descentralização do País o regime Republicano
operou transformações profundas no interior da sociedade.
A 22 DE MAIO DE 1889, Quintino Bocaiúva dirigiu-se em manifesto, ao Partido
Republicano: "A República, como nós a queremos (...), tem de ser e deve ser um
governo de liberdade, de igualdade, de fraternidade, de justiça, de paz, de
progresso e de ordem, de garantias para todos os direitos e de respeito para
todos os interesses legítimos. Nesta ordem de idéias a nossa propaganda tem sido
uma propaganda de princípios e não uma propaganda de ódios. Temos visado e
visamos a transformação social, pacifica, e, legal, pelo esclarecimento da
opinião pública e pelas conquistas efetuadas no domínio da consciência nacional
(...).
Graças a esse método, em um período relativamente curto, dilatamos a influência
dos nossos princípios por uma vasta zona da opinião nacional.
Pelo influxo da nossa doutrina operamos no seio da mocidade que surge para as
batalhas da vida, arregimentamos facilmente a mais nobre e válida falange de
combate com que hoje podemos contar (...). Finalmente, na alma nacional,
fixou-se (a idéia republicana) com a aspiração da idéia de que o termo da
monarquia deve fatalmente coincidir com o termo do segundo reinado (...).
Respeitando nos nossos adversários as suas opiniões, para nós contrariadas, e na
pessoa do próprio chefe de estado a categoria que lhe atribui a instituição que
condenamos, demonstramos que o nosso intuito era revolucionário no terreno
moral, porém não na resistência material oposta aos poderes instituídos embora
ilegitimamente e apenas subsistentes pela tolerância do povo brasileiro, amigo
da paz e da ordem.
Tanto quanto, porém, me é permitido expressar a opinião da maioria do Partido
Republicano e da maioria do povo brasileiro, julgo poder assegurar que somos
chegados ao período agudo da crise social e política da nossa pátria e que a
nação brasileira por todos os órgãos extra oficiais, tem demonstrado sua firme
intenção de repelir energicamente a hipótese do terceiro reinado (...). No
Partido Republicano, como no próprio País, correm hoje paralelas duas correntes,
a evolutiva e a revolucionária. Ambas, porém, correm para o mesmo oceano.
Aqueles que supõem existir no seio do nosso partido, divergências ou cisão
enganam-se de meio a meio.
Como a aspiração e o ideal são comuns às frações que representam duas correntes,
e de ação se divide ainda nos dois métodos diversos, a responsabilidade e a
solidariedade as vinculam fortemente.
Desta forma, através da evolução do movimento anti-monarquista, os caminhos para
a instauração da República evoluíram firmemente traçados. E, a 15 DE NOVEMBRO DE
1889, apenas um empurrão final foi dado para efetivamente derrubar a monarquia
pela Proclamação da República.
Em 1893, sob a liderança do Partido Republicano Paulista (PRP), foi organizado o
Partido Republicano Federal, destinado a coordenar o Congresso a ação dos vários
partidos republicanos regionais. Em 1896, após uma crise parlamentar foi
dissolvido o Partido Republicano Federal.
Reunida no Rio de Janeiro a Segunda Convenção dos civilistas, em 1913, fundou o
Partido Republicano Liberal, lançando a candidatura de Rui Barbosa para
Presidente da República.
No ano de 1926, setores dissidentes do Partido Republicano Paulista e o Partido
Republicano Liberal, decidiram unificar-se constituído a Frente Única Paulista,
hostil ao governo de Getúlio Vargas, com o objetivo inicial de reconquistar a
autonomia estadual e a realização de eleições nacionais para a Assembléia
Constituinte.
Durante a Revolução Constitucionalistas iniciada em 1932, o jovem médico Dr.
ADHEMAR PEREIRA DE BARROS teve a marcante participação, engajado nas forças
paulistas, tendo a seguir sido eleito Deputado Estadual pelo PRP e mais tarde
(1938 e 1941) interventor de São Paulo, tornando-se um dos maiores estadistas
brasileiros.
Após o término da segunda Guerra Mundial, em 1945, o PRP fundiu-se com o Partido
Agrário Nacional e o Partido Sindicalista, nascendo dessa forma o Partido Social
Progressista (PSP), mais tarde o Deputado Plínio Salgado tornou a estruturar o
Partido, fundou então o Partido de Representação Popular.
Desde a Proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930 o Partido
Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM) dominaram a
vida política do Brasil. Durante o Estado Novo (1937 a 1945) os partidos
políticos foram abolidos, voltando a estruturar-se. Após o Golpe Militar de 1964
os Partidos foram extintos através do Ato institucional 2 - Al 2.
Convencidos de que a forma republicana de Estado é a mais perfeita de quantas
criou o engenho humano, os fundadores do Partido Republicano Progressista
chamam, para constituí-lo, todos os brasileiros que acreditem nos valores
democráticos e estejam dispostos a lutar pela soberania do País, pela justiça
social, pelo desenvolvimento econômico, enfim, pelo progresso da Nação.
As crises políticas sucessivas de nossa vida Republicana não podem ser debitadas
ao Estado que se criou em 15 de novembro de 1889. Elas serão encontradas, por
todos os historiadores, na convicção democrática dos que exercem o poder na fase
inicial, na aliança da oligarquia do segundo período, caracterizado pela
Política dos Governantes, que conduziu à crise revolucionária de 1930, e na
repercussão interna dos conflitos internacionais de nosso século.
Sem perder de vista a evolução histórica, que impõe o seu ajustamento à
contemporaneidade, o Partido Republicano Progressista - PRP, propõe-se a
resgatar para os brasileiros de nosso tempo o seu verdadeiro espírito,
retornando-o daqueles que, a partir do Manifesto de 1870, juntaram à paixão do
patriotismo as razões jurídicas do estado democrático, na pregação incansável
que conduziu à Abolição e à República, as duas grandes mudanças que trouxeram o
País para o Século Vinte.
Se alguns podem considerar inevitáveis as causas profundas das crises
institucionais, que mancharam a história da República como os períodos de
arbítrio, é chegado o tempo de reunir as lições do passado e estabelecer um
Estado que sirva às velhas virtudes e às novas necessidades, a fim de levar o
Brasil ao Terceiro Milênio com a grandeza ética que sua pujança material exige.
O momento conclama os republicanos ao esforço e à vigilância. Desfeitas algumas
das utopias que pretendiam estabelecer a igualdade à força, com o sacrifício das
liberdades políticas, outras se organizam, em nosso País.
Os homens são iguais em sua natureza e desiguais em seus méritos, como
proclamam, repetindo antigas verdades, a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, de 1789, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. A
República, e toda república é democrática por definição, é a forma de convívio
na qual cada um dos homens é o construtor de si mesmo, e o conjunto de cidadãos
edifica a sociedade e a história, é, em suma, a comunhão dos sonhos, do
trabalho, do saber, e da liberdade.
Saúde, Educação e Justiça: sobre esses três pilares básicos deve pousar a
sociedade política. Providos de conhecimento e de saúde, e assistidos de
Justiça, os homens se encontram preparados para viver em liberdade, no gozo dos
bens da vida e na plena realização criadora. Mas o Estado tem outros deveres,
além de garantir esses módulos mínimos da existência humana. No mundo
contemporâneo, de mutações velozes, são de sua responsabilidade múltiplas
tarefas. Todas elas devem estar submetidas a determinados princípios, sem os
quais a vida política se resume a estéril disputa de posições de poder.
O Partido Republicano Progressista - PRP, se organiza sob o fundamento de que o
homem, como a mais perfeita das criaturas, tem o direito e o dever de ser feliz.
Essa felicidade não é, nem pode ser, usufruída no egoísmo. Para compartilhar a
alegria e a esperança, e para vencer as dificuldades, os homens criaram as
sociedades políticas. A política é, dessa forma, a mais exigida e a mais digna
das atividades humanas. Mas só se podem considerar como atividades políticas as
que se desenvolvem sob os postulados da democracia e que aceitem a ordem da lei
como mera servidora de liberdade.
É com essa convicção que o Partido Republicano Progressista - PRP, se apresenta
ao povo brasileiro. Seu objetivo é o de contribuir para a construção de uma
Pátria justa em suas relações internas, para que seja justa e independente no
convívio com as outras nações. O PRP quer uma Nação forte, para que possa ser
pacífica; próspera, para que possa ser generosa; e moderna, para que possa
preservar os valores que a forjaram.
O PRP é hoje o Partido mais histórico do País. Ele foi reestruturado em 24 DE
MAIO DE 1989, no Rio de Janeiro, pelo companheiro ALTAMIR GREGO, vários
presidentes já passaram pelo partido, hoje ele é Presidido Nacionalmente pelo
Eng.º OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE.
Sua ata de fundação bem como seu Estatuto, Programa e manifesto, foi publicado
no Diário Oficial da União no dia 08 DE MAIO DE 1989; Registrado no 1º Oficio de
Registro Civil e Casamento, Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica sob o NÚMERO
1710-Lv. A-3, PROTOCOLO 6392 - BRASÍLIA - no dia 30 DE OUTUBRO DE 1991, teve
aprovação de seu registro definitivo cujo relator foi o Ministro CELIO BRAGA; o
Partido é hoje em termos nacional o 14º em termos eleitorais e eleitos.
Na reforma eleitoral não esta prevista em nenhuma proposta o dissolvimento de
partidos políticos mesmo porque só se dissolvem através de uma Convenção
Nacional, para fundir-se com outro ou si alto dissolver.
A Lei 9096 de 19 de setembro de 95 diz:
Art. 1º "O Partido Político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se
assegurar no interesse do regime democrático, a continuidade do sistema
representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição
Federal".
Art. 2º "É livre a criação, fusão e incorporação".
Art. 3º “E assegurado, ao partido político autonomia para definir sua estrutura
interna, organização e funcionamento”.
Art. 5º "A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com o seu
Estatuto e Programa sem subordinação a entidades e governos estrangeiros".
Art. 7º, parágrafo 2º "Só o partido que tenha registrado seu Estatuto no
Tribunal Superior Eleitoral, pode participar do processo eleitoral receber
recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao radio e a televisão nos
termos fixados pela Lei".
O PRP tem o direito adquirido de dois programas em rede nacional de 2 minutos em
cada semestre, nas eleições a soma da proporcional e majoritária tem variado em
2.16" para 2.36".
Temos hoje a capacidade política e administrativa de tornar o PRP um forte, a
nível nacional.
Nossa base em todos os Estados está pronta, apenas precisamos motivá-la a
entender que o PRP pode transformar-se num partido forte.
O PRP luta pela ética na política e queremos sua renovação na esfera Municipal,
Estadual e Federal.
Não temos compromisso com partidos que se julgam grandes ou grupo, temos
compromisso isto sim com a nossa "Bandeira Nacional". Hoje o PRP tem Deputados
Estaduais (inclusive em São Paulo), Vereadores, Vice-Prefeitos e Prefeitos.
Vamos fazer juntos, a história de um partido livre e democrático.
DIRCEU GONÇALVES RESENDE
Presidente de Honra
OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
Presidente Nacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
![]() |
|
